INTRODUÇÃO

A EVOLUÇÃO DA SOCIEDADE ATÉ AO MOMENTO PRESENTE

Talvez tão ancestral como o aparecimento da primeira sociedade organizada, há cerca de quatro mil e quinhentos anos, é o desejo intimo do Homem de viver de forma “Socialista”. Isto é, numa sociedade sem classes sociais, sem opressão, sem exploração do Homem por parte de outro Homem.

Em sociedades tão antigas como a Egípcia, a Romana ou a Chinesa, apoiadas em ideais e conceitos religiosos, que aceitavam a existência e a influência sobre as suas vidas de deuses cruéis e sanguinários, afigura-se como natural que não fossem praticadas as regras sociais que hoje são vistas como os mais fundamentais “Direitos Humanos”. A escravatura era uma constante nessas sociedades; gentes simples eram sacrificadas como oferendas aos deuses, pelas mais diversas razões; na maioria das sociedades, as mulheres não possuíam quaisquer direitos... O Homem de então temia o “Mundo Espiritual” que o circundava e, obcecado em agradar aos deuses, esquecia-se frequentemente do mais elementar dos valores humanos. No entanto, se for analisada a doutrina filosófica de então, facilmente poderão ser encontrados sinais de socialismo nas suas idéias, quando defendem a igualdade de direitos para toda a comunidade.

Na Grécia e na Roma Antigas, chegou mesmo a ser criado um sistema político semi-democrático, quando alguns governantes começaram a ser eleitos por uma parte da população, através do voto.

Com o nascimento de Cristo e o expandir da Fé num Deus Único e Todo Poderoso, é ecoado pelas diversas sociedades cristãs um apelo à igualdade, à solidariedade e à fraternidade. É criada a Santa Sé, que impõe o seu poder “divino” aos reinos entretanto criados, assumindo o papel de representante máximo de Deus na Terra. No entanto, se, por um lado, a palavra transmitida pelos clérigos apelava à igualdade entre os Homens, os actos pelos mesmos praticados ou defendidos já não se poderão considerar tão socializantes...

Povos católicos, como o Português e o Espanhol, defendidos pelo poder que a Santa Sé lhes dava, iniciaram um período de descobertas e conquistas marítimas, dando início, então, a um outro tipo de escravatura: a da raça. A raça branca passou a sujeitar a raça negra às suas imposições, dando inicio ao mais terrível período de escravatura da humanidade.

Quando a Igreja se apercebe de que começa a perder o poder, com o nascer de idéias diversas um pouco por todos os reinos Cristãos, permite a criação da Inquisição que, por meio da força e ameaças de “morte eterna” pela falta do Perdão de Deus, volta a submeter os Povos às suas ordens.

Por essa altura, surgem, na Europa, os Estados Absolutistas, governados por reis que exerciam um poder absoluto, apoiados, defendidos e, muitas vezes, aconselhados, pela Santa Sé. Todas as manifestações contra a Igreja ou a Doutrina Cristã, eram severamente punidas, muitas delas com a pena de morte. Grandes humanistas e homens da ciência viram, assim, chegar ao fim as suas vidas brilhantes, por defenderam as suas próprias idéias e convicções que, hoje, se verifica estarem correctas.

A liberdade de expressão é, então, inexistente, passando o Homem a viver resumido aos ideais da Santa Sé e temeroso de uma morte atroz.

Após a Revolução Francesa, quando o Homem começa a poder manifestar-se de uma forma mais livre, inicia-se uma maior reivindicação das classes mais baixas relativamente às classes dirigentes. O absolutismo é praticamente destruído, enquanto alguns Estados adoptam o sistema democrático. Os humanistas começam a manifestar-se contra a escravatura e, com a Proclamação dos Direitos do Homem e do Cidadão, exigem mais igualdade de direitos para o Ser Humano, independentemente da sua raça, credo ou religião.

Com o inicio da Revolução Industrial, no Século XIX, surge um outro fenómeno social: a exploração das classes operárias pelos capitalistas. O Homem atinge então o mais baixo estatuto social alguma vez encontrado na sociedade; se antes havia a exploração de raças e povos por meio da força (escravatura), agora é o Homem quem se sujeita, voluntariamente, a viver nas mais precárias condições humanas, em troca de um mísero salário. O Homem torna-se uma espécie de “escravo livre”, não de outro humano, mas do capital.

Felizmente que, acompanhando a Revolução Industrial, surge uma revolução de mentalidades e nascem homens como Leroux, Billaud-Varenne, Karl Marx, Hegels ou Owen, que exigem o fim da exploração humana por parte das classes dominantes. Entendiam que tal só era possível com a extinção da propriedade privada dos meios de produção e com a igualdade social entre todos os indivíduos. Para a obtenção de tal objectivo defendiam uma revolução do proletariado, a nível mundial, bem como a nacionalização de todas as empresas e propriedades privadas. Então, passaria a ser da responsabilidade do Estado a sua organização, o seu funcionamento, o pagamento de salários e a manutenção das propriedades, tudo sem quaisquer fins lucrativos e com o objectivo de assegurar a manutenção da vida humana, de modo igual, sem a existência de classes extremamente ricas ou extremamente pobres.

Apesar das boas intenções dos filósofos, era bastante difícil incutir no Povo o desejo de ir avante com uma revolução que ninguém sabia como poderia terminar e, os capitalistas, horrorizados com os novos ideais revolucionários, passaram a investir no sentido de travar as lutas proletárias, chegando a dar melhores condições de trabalho, a pagar melhores salários e a diminuir o horário de trabalho.

É durante este período que homens como Edward Pease, Bernstein e Millerand, surgem a defender outra forma de alcançar o socialismo: a via reformista para o Socialismo, ou Social Democracia, que sofreu inevitáveis alterações desde a sua criação até aos nossos dias.

Como doutrina reformista que é, a Social Democracia tem a particularidade de se adaptar às novas condições e exigências da sociedade. Por isso, surge de diferentes formas em diversas sociedades, mas sempre tendo como objectivo único a obtenção do socialismo de uma forma pacífica e com plena consciência e aceitação por parte de cada individuo.

Em finais de 1883, Edward Pease funda, em Londres, a Fabian Society. É seu objectivo “reconstruir a sociedade segundo o mais elevado ideal moral”, defendendo que os socialistas devem, com firmeza, introduzir na velha sociedade capitalista, o máximo de ideais socialistas, vindo deste modo a destruí-la e a criar uma sociedade socialista.

Os seus membros deram grande valor:

1. Ao socialismo municipal, que pretende alargar o domínio da propriedade pública, confiando a sua administração a serviços municipalizados, defendendo deste modo o desenvolvimento das autarquias locais e a regionalização.

2. Á acção sindical, defendendo que os trabalhadores deviam reunir-se em sindicatos e reivindicar à classe patronal mais direitos e garantias para a classe proletária. Acreditavam que, se todos os trabalhadores se reunissem por uma mesma causa, era mais fácil obter melhores salários, melhores condições de trabalho e mais regalias sociais, diminuindo desse modo a diferença social entre classes ricas e pobres, aproximando-se do socialismo por uma via não revolucionária.

3. Á gestão directa dos serviços públicos, defendendo que estes deveriam ser geridos segundo a vontade de todos e não dominados pelas classes ricas.

Esta tese é, nos nossos dias, conhecida por “reformismo dos fabianos”.

No último ano do Século XIX, Bernstein, em representação dos revisionistas, entra em confronto ideológico com Karl Kautsky, líder da ala integralista. Bernstein defendia a democracia social, apoiada na doutrina marxista e aberta à socialização da sociedade, através de reformas políticas e económicas, apoiadas no sistema democrático. Acreditava que uma reforma tem mais valor do que a espera indefinida por uma revolução sem data e hora marcadas, apoiando-se na sua idéia de que o movimento é tudo e o objectivo não é nada. No seu entendimento, o direito de voto e as manifestações permitem obter reformas até então só possíveis com o uso à violência. Mais, defendia que o sufrágio universal, se bem utilizado, poderia conseguir que a sociedade capitalista evoluísse para uma sociedade socialista, lentamente, mas sem qualquer tido de violência. Esta defesa ficou conhecida por “revisionismo de Bernstein”.

Ainda em 1899, Millerand entra para o Governo francês, para um ministério de que dependiam as questões do trabalho, onde tentou introduzir importantes reformas sociais. Não conseguiu levar por diante essas reformas, mas, nem por isso, deixou de tentar esboçar o contorno de um “socialismo reformista” francês. Millerand considerava a violência tão condenável quanto inútil e as reformas legais o objectivo imediato e o único processo prático para a aproximação do objectivo distante que era o socialismo.

Depois da Primeira Guerra Mundial, Henri de Man defende um revisionismo mais ousado do que o de Bernstein, reclamando uma nova atitude. Defende que o movimento operário se deve aliar às classes médias, em vez de esperar por uma ditadura do proletariado, que poderia trazer consequências devastadoras. Considera que o meio termo entre o capitalismo e o socialismo, numa primeira fase, deve ser defendido, em vez de apenas se defender qualquer das opções radicais, que assustavam ambas as facções. Mais, aceita que o socialismo, numa primeira fase, seja aplicado a nível nacional, uma vez que não via grande viabilidade na aplicação de um sistema socialista a nível internacional.

É durante o Século XX que se dá uma maior evolução social na Europa. Cada país escolheu a sua própria via para o objectivo comum de uma sociedade mais livre e equilibrada. Reformas de um Estado em particular, acabaram por ser copiadas por outros, pelo que, para a compreensão da situação em que nos encontramos no presente, não poderemos deixar de conhecer as origens dessas reformas em particular:

A EVOLUÇÃO SOCIAL DA ALEMANHA

Pouco antes da Primeira Guerra Mundial, surge a Social Democracia Alemã. Apoiada e defendida por grandes pensadores, depressa se desenvolveu, aumentando o seu eleitorado de eleição para eleição. Esta conjuntura indicava que a Alemanha poderia vir a ser o primeiro país a praticar o socialismo pela via reformista.

Em 1918, graças a uma situação revolucionária, a Social Democracia chega ao Poder. Devido à guerra que se praticava na Europa, a Social Democracia Alemã, não conseguiu realizar as reformas a que se propunha, o que lhe valeu a desmotivação do Povo e o apoio aos partidos de extrema-direita.

No entanto, enquanto esteve no Poder, a Social Democracia realizou algumas reformas importantes para a sociedade alemã:

1. Promoveu as primeiras nacionalizações dos sectores chave da economia, sendo a mais importante a nacionalização das minas de carvão, cuja administração passou a ser da responsabilidade de elementos eleitos entre directores, proletários, consumidores e Aparelho de Estado.

2. Adaptou a Constituição do país à nova realidade social, sendo as suas principais medidas:

- O Sufrágio Universal para ambos os sexos.

- A eleição do Presidente da República por sufrágio universal.

- A criação de um regime parlamentar.

- A criação de conselhos para defender os interesses dos proletários.

- A criação de conselhos económicos.

No entanto, era praticamente impossível colocar em marcha todo este conjunto de reformas. A Guerra desmotivava as populações, que passavam por graves dificuldades.

Com o terminar da Guerra, a Alemanha sentiu-se humilhada, recolocando os partidos de extrema-direita ao poder e pondo fim às reformas postas em curso pela Social Democracia Alemã.

O regresso da extrema-direita ao poder da Alemanha, dirigiu o país à Segunda Guerra Mundial, que veio a terminar, novamente, com graves prejuízos para a Nação, destacando-se a própria divisão do país.

Entretanto, em 1969, quase quarenta anos depois da primeira tentativa de Governo Social Democrata na Alemanha, Willy Brandt é eleito chanceler da República Federal da Alemanha. Com uma nova ideologia, a Social Democracia Alemã aspira a uma nova sociedade, onde cada um seja livre de desenvolver a sua personalidade, embora sempre consciente de que deve cooperar para o desenvolvimento da sociedade, aos níveis político, económico, social e cultural. Já não defende a nacionalização total dos meios de produção, mas apenas de alguns sectores chave da economia, como o da energia. Defende igualmente que as pequenas e médias empresas devem ser mantidas e protegidas contra os grandes grupos económicos.

O novo projecto da Social Democracia Alemã, é bastante mais inovador, defendendo:

1. A livre escolha do local de trabalho.

2. A livre iniciativa de investimento.

3. A livre concorrência.

Os Social Democratas Alemães defendem ainda que a economia totalmente dependente do Estado, anula a liberdade e, defendendo a liberdade de escolha religiosa, entram em confronto com o socialismo marxista, que defende a inexistência de Deus.

Uma vez no poder, uma das primeiras medidas que toma é a revalorização do Marco. A economia alemã vivia então uma fase de expansão praticando uma política de altos salários e baixando a taxa de desemprego.

Os social democratas criam uma forma de co-gestão nas empresas. Deste modo, as minas e instalações siderúrgicas de Ruhr e o Correio Federal, passam a ser dirigidos por Comissões Directivas, as quais eram também compostas por sindicalistas. Mas os social democratas alemães são mais ambiciosos e defendem a livre participação dos trabalhadores no capital social das empresas, sendo tal conseguido com a atribuição de subsídios e prémios aos trabalhadores que pretendessem ser sócios das empresas onde trabalhavam.

Estas medidas são severamente criticadas pela oposição de esquerda, acusando o S.P.D. de ser o partido da inflação.

A reunificação alemã, depois do fim do Bloco de Leste, cria uma nova situação nacional, com um mesmo país a ter que se confrontar com duas realidades distintas aos níveis económico, social e cultural: a dos alemães da antiga República Federal da Alemanha e a dos alemães da antiga República Democrática da Alemanha, que viveram sob um regime comunista, apoiado pela União Soviética.

A EVOLUÇÃO SOCIAL DA RUSSIA

A Rússia é o exemplo de um Estado que tentou chegar ao socialismo pela via revolucionária. Tal aconteceu depois de uma tentativa de democratização do país, com a Revolução de 1917, liderada por Lenine. Para conseguir a instalação do Comunismo na Rússia, Lenine foi procurar apoio aos sindicatos, incutindo nos sindicalistas os ideais marxistas.

Em 1905, devido a uma Revolução, o Imperador foi obrigado a conceder mais poderes ao Povo, criando as Dumas (assembleias cujos elementos eram eleitos por uma parte do Povo). Entre 1906 e 1917, existiram quatro Dumas, com as seguintes maiorias ideológicas:

Primeira Duma - Eleita em Março de 1906. Era composta por mais de quarenta Partidos e majoritariamente constitucional liberal.

Segunda Duma - Eleita em Março de 1907. Ainda mais liberal que a primeira (estavam presentes os bolcheviques, liderados por Lenine.) as suas posições radicais, levou a que o Governo promovesse uma reforma no sistema eleitoral para dar mais representação aos conservadores.

Terceira Duma - (1907-1912). Graças à reforma eleitoral, estava dominada pelos partidos de direita. Promoveu várias reformas como o prolongamento de direitos civis aos camponeses e a aprovação da justiça local.

Quarta Duma - (1912-1917). Levou à abdicação de Nicolau II, quando ignorou o decreto deste que dissolvia a Duma e tomou o papel de Governo.

Foi depois da abdicação forçada do Ksar Nicolau II, que a Duma tomou o papel de Governo de Transição e iniciou um conjunto de reformas democratas. Assim, o Governo Provisório, começa por criar uma Assembleia Constituinte, cujos elementos deveriam ser eleitos democraticamente e tornar-se-ia na estrutura base do novo governo russo. Para tal, começa por efectuar uma série de reformas eleitorais, (como a igualdade de voto, universal e secreto) e reorganiza o sistema de governo local, ficando este responsável pelo recenseamento eleitoral e pela organização dos cadernos eleitorais.

Enquanto o novo Governo introduzia estas reformas, surgiam por toda a Rússia os Sovietes. Os Sovietes eram instituições políticas sem qualquer organização; reuniam em assembleias causais cujos representantes eram eleitos por aclamação e funcionava sem qualquer jurisdição ou conjunto de regras pré-estabelecidas. O grupo mais representativo dos sovietes era o formado pelos socialistas revolucionários, logo seguido pelos social democratas, divididos entre mencheviques e bolcheviques. Em 1917, os bolcheviques, liderados por Lenine, decidem organizar um novo partido. Graças à sua nova organização e ao descontentamento que ainda se fazia sentir na Rússia, depressa aumentaram a sua base de apoio. Em Outubro de 1917, um mês antes das primeiras eleições livres na Rússia, Lenine, Estaline e Trotsky, organizam o plano que viria a dar origem ao Golpe de Estado que se realizou de 24 para 25 de Outubro de 1917. Nestes dias, os Guardas Vermelhos, grupos de operários e soldados bolcheviques, tomaram todos os edifícios governamentais e os centros de comunicação de Petrogrado. O Governo Provisório, reunido no Palácio de Inverno, foi dispersado e os seus membros presos. Poucas horas depois, foi convocado um Supremo Congresso de Sovietes e o programa dos bolcheviques foi aprovado. Lenine chega ao Poder e, em 1921, é instalado o regime comunista na Rússia.

A democracia russa morre à nascença.

Entre 1920 e 1922, é criada a União Soviética, governada sob o regime comunista.

Em 1985, com a chegada de Gorbatchev ao poder da União Soviética, dá-se inicio à Perestroika, que compreendia inovação técnica, uma utilização mais eficaz de recursos e mão-de-obra e autonomia de gestão. Inicia-se uma maior tolerância relativamente à liberdade de expressão, que viria a permitir a explosão de nacionalismos minoritários.

Em 1988, Gorbatchev torna-se chefe de Estado, tendo que se confrontar com a declaração de independência de Estados membros da URSS, como a Estónia, a Letónia e a Lituânia.

Em 1991, a URSS é desmembrada e o comunismo chega ao fim. Desde então, a Rússia esforça-se por colocar em prática um regime democrático, enquanto se debate com graves dificuldades económicas.

A EVOLUÇÃO SOCIAL DA GRÃ-BRETANHA

Depois do fracasso da Social Democracia Alemã e da tentativa de implantação da Democracia na Rússia, os reformistas encontram no Trabalhismo Inglês uma base de apoio.

Os trabalhistas estiveram no Poder Britânico em três períodos distintos:

1 - em 1924 e de 1929 a 1931.

2 - de 1945 a 1951.

3 - de 1964 a 1970.

Em 1924, os Trabalhistas chegam ao poder em Inglaterra. Detentores de uma maioria qualificada vêem as suas reformas limitadas pela oposição dos liberais, com quem tinham que manter uma coligação. Tal como na Alemanha, na Inglaterra também a Social Democracia teve que governar com uma conjuntura desfavorável. O país ainda não se encontrava completamente refeito da Primeira Guerra Mundial e o Krach de Wall Strett, em 1929, faz com que o desemprego suba assustadoramente (de 1,5 milhões, para 2,7 milhões de desempregados).

Durante o primeiro período, os trabalhistas propuseram importantes medidas sociais para os trabalhadores do país, tais como:

- A organização de inspecções médicas aos trabalhadores.

- A regulamentação da temperatura nos locais de trabalho.

- A estipulação do peso máximo que cada trabalhador poderia carregar.

- A aplicação de um descanso semanal, para os mineiros, de vinte e quatro horas.

- A dispensa de pagamento de renda para os desempregados.

Mas a forte oposição dos liberais fez com que o Ministério fosse demitido e o regulamento retirado. A única medida social que o Governo conseguiu manter, acabou por ser o Aumento Geral das Pensões e Reformas.

Após um longo período de afastamento do Poder, os Trabalhistas voltam ao Governo em 1945. Neste período, conseguem finalmente impôr, na Inglaterra, algumas reformas socialistas de caris económico, como, por exemplo, a apresentação de um esquema para Nacionalizações, que previam a nacionalização do Banco de Inglaterra, das hulheiras, das telecomunicações, da aviação civil, dos caminhos de ferro, das instalações portuárias, da electricidade e da siderurgia.

No caso particular das minas de carvão, estas são transferidas para a sociedade e passam a ser geridas por um Gabinete, com instruções transmitidas por oito Governos Regionais. Também a nível social, os Trabalhistas conseguem agora fazer aprovar as suas medidas, assim:

- Criam um regime geral de seguros contra todos os riscos.

- Criam o seguro contra os acidentes de trabalho.

- Estabelecem a gratuitidade dos serviços médicos.

- Criam os Abonos de Família.

- Estabelecem a hospitalização e os serviços hospitalares gratuitos.

Estas medidas, embora muito populares entre a população, acabaram por trazer graves problemas económicos, uma vez que aumentavam em muito as despesas do Estado. Esta situação levou a que, alguns acessórios de saúde, tivessem que voltar a ser pagos pelos utentes.

Nos últimos anos de Governo Trabalhista, a tensão internacional, (entre a NATO e o Paco de Varsóvia) levou a Inglaterra a investir em armamento dispendioso. A inflação sobe e os salários ficam bloqueados. Esta conjuntura acaba por fazer regressar ao poder os Conservadores, em 1951.

No terceiro mandato trabalhista, iniciado em 1964, o Governo pede a nacionalização das 14 sociedades mais importantes do sector siderúrgico, sendo instituída uma corporação, com elementos nomeados pelo Ministro da Economia, entre as personalidades mais competentes dos sectores siderúrgico e económico.

Até 1970, o Governo consegue instalar, na Grã-Bretanha, um maior conforto, a avaliar pelo aumento dos bens de consumo, que varia entre os mais de 20% no consumo de televisores e os 34% no consumo de automóveis, em relação a 1964. Pela primeira vez é gasto mais dinheiro com a educação do que com a defesa.

No entanto e apesar das melhorias sociais verificadas no país, os trabalhistas perdem as eleições de 1970.

Os anos 1970 são negros para a Grã-Bretanha. Mergulhado numa grave crise económica, o país assiste a greves constantes, carências energéticas e a semanas de três dias de trabalho.

Em 1979, pela primeira vez na história da Grã-Bretanha, uma mulher (Margaret Thatcher) é eleita primeira-ministra. O país inicia um processo de recuperação económica, que tem durado até ao presente.

A EVOLUÇÃO SOCIAL DA SUÉCIA

Desde o principio do século que, na Suécia, vigora com algum êxito, um sistema social democrata.

Apoiados, numa primeira fase, na experiência social democrata alemã acabaram por cortar com a ideologia marxista.

Neste país, há um grande diálogo entre os trabalhadores e o patronato, sendo as principais medidas de apoio ao proletariado definidas em convenções colectivas, aprovadas com as diversas industrias. No Governo, o Partido Social Democrata Sueco, introduz várias e importantes medidas de apoio aos trabalhadores:

1. Em 1948, é atribuída uma reforma, aos 67 anos, independentemente dos rendimentos de cada cidadão.

2. Em 1953, são concedidas aos trabalhadores, três semanas de férias remuneradas.

3. Em 1955, entra em vigor, um seguro de doenças obrigatório.

4. Em 1959, entra em vigor um fundo de reforma profissional, obtendo cada trabalhador, depois dos 67 anos, uma pensão igual a 60% dos quinze melhores anos de salários.

Neste país, há uma progressão rápida das taxas fiscais, (quanto maior o lucro, maior a taxa de desconto). No que respeita à economia, os sectores chave estão repartidos entre o sector público e o sector privado, sendo também frequente encontrar empresas privadas com a participação do Estado.

Dando como exemplo os transportes:

- O sector marítimo, é controlado por companhias particulares.

- O sector ferroviário, é controlado pelo Estado.

- O sector aéreo, é controlado por uma sociedade onde o Estado detém 50% das acções.

A Social Democracia Sueca é frequentemente apresentada como um modelo da via reformista para o Socialismo.

EM CONCLUSÃO

Como facilmente se pode verificar, tem sido a doutrina social-democrata, com as suas variações pontuais, a mais utilizada no último século para a obtenção do objectivo socialista de uma sociedade mais justa e cooperante.

Se é verdade que a Social Democracia, ainda não conseguiu alcançar o seu ideal – atingir uma sociedade sem classes de uma forma gradual e não violenta – não é menos verdade que conseguiu dar mais um passo em direcção ao fim do totalitarismo e da divisão de classes dele resultante. Mais regalias sociais, melhores salários, menor horário de trabalho, férias remuneradas, melhores condições de segurança e higiene nos locais de trabalho, foram metas atingidas nos Estados social democratas.

Qualquer Estado social democrata, só conseguirá mais e melhor, quando a população compreender que o desenvolvimento nacional depende unicamente de si. Só contribuindo mais para o Estado, através do pagamento de impostos; só com a colaboração de todos os cidadãos, através da apresentação de idéias, propostas ou projectos que tenham como objectivo a obtenção de uma sociedade mais justa, humanista e verdadeiramente democrática, será possível atingir um Estado Socialista pela via Social Democrata.

É graças a esta convicção e considerando que o actual sistema democrático poderá ser alterado para melhor, de modo a ter uma maior representatividade das várias camadas da sociedade nos Órgãos Estatais, que são apresentadas as várias propostas contidas na obra que ora se apresenta.