quinta-feira, 17 de março de 2011

AS PRIVATIZAÇÕES

Antes de mais, há que referir que o património empresarial do Estado foi adquirido com base numa política de nacionalizações que se seguiu ao 25 de Abril de 1974. Deste modo, o Estado, ao privatizar uma determinada empresa, apenas está a colher lucros que, pelo menos moralmente, é questionável que lhe sejam devidos.

Uma política de privatizações em Portugal deverá sempre ter em atenção o facto de essas empresas terem pertencido a cidadãos nacionais, cujos herdeiros – ou em alguns casos os próprios – estão vivos e residem no nosso país. Para com esses, o Estado deverá sempre, do ponto de vista moral, ter uma atenção especial, no sentido de saber se estão interessados na aquisição da empresa e que valor estarão na disposição de dar pela mesma. Quase trinta anos depois do 25 de Abril de 1974 e tendo sido alterado drasticamente o seu percurso político, é o mínimo que o Estado actual pode fazer para limpar os seus erros – e porque não dizer crimes – do passado.

Na falta de interesse por parte dos antigos proprietários ou herdeiros, o Estado deve privatizar as empresas em OPV’s onde apenas poderão participar investidores nacionais. Não faz sentido que uma empresa tida como pilar da economia Portuguesa e que por esse motivo tenha sido nacionalizada, possa agora ser entregue nas mãos de investidores estrangeiros, em prejuízo dos investidores nacionais.

Também aos funcionários dessas empresas deverá ser dada a possibilidade de participarem na sua privatização, sendo colocadas ao seu dispor acção com um preço mais reduzido, de acordo com os seus anos de serviço.

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