Portugal é um país pequeno em área, com um interior bastante acidentado nas regiões Norte e Centro, com os terrenos agrícolas retalhados em pequenas propriedades e uma grande área votada ao abandono.
Esta situação faz com que Portugal possua uma agricultura de índole familiar, de subsistência ou de pequena produção com destino ao mercado nacional. Estas características obrigam a que a agricultura não seja viável e nem competitiva. Por um lado, o facto de as propriedades serem de reduzidas dimensões, não justificam o investimento necessário na aquisição de equipamentos e maquinarias necessários à faina agrícola, por outro lado, os custos inerentes à produção são bastante elevados, para já não falar na escassez da mão-de-obra. Outro problema que afecta a agricultura nacional e a torna menos competitiva é o abandono que se verifica nos campos com viabilidade agrícola, originado pela partida das populações para os meios urbanos.
De que forma poderá, então, Portugal recuperar competitividade em termos agrícolas?
Um estudo sério e isento sobre a actual situação da agricultura em Portugal deverá ser o primeiro passo a dar para a resolução do problema. No entanto, há um determinado número de situações que saltam à vista e que poderão ser, desde já, combatidos:
1. Ao nível das florestas, estas apresentam-se descuidadas e fragilizadas. Todos os anos, quando o calor aperta, os incêndios tomam por posse das florestas, com inegáveis prejuízos para todo o país. A limpeza das florestas, uma melhor escolha das árvores a plantar no nosso país, a criação de caminhos que possibilitem a circulação de carros de vigilância e de bombeiros e a criação de zonas desbravadas entre determinadas áreas florestais de forma a evitar a propagação dos fogos, seria uma possibilidade para tornar as florestas portuguesas mais verdes e economicamente viáveis. Mais e melhores florestas significam mais madeira e de melhor qualidade, que poderá ser utilizada pela mais variada industria e pela construção civil.
2. Ao nível da pecuária, a mesma carece de modernização para que se torne mais viável. Também no que se refere à criação de gado, o nosso país está dividido numa imensidade de pequenos produtores, que gastam para a manutenção dos seus – poucos – animais o mesmo que grandes unidades pecuárias gastam na criação de um elevado numero de animais. Isto faz com que a produção, ao nível geral, seja cara, tornando-se necessário aumentar o preço da carne e transformando a pecuária portuguesa pouco competitiva em termos gerais. A criação de cooperativas de pecuários, que investissem na criação dos mais variados tipos de animais, principalmente nos meios mais pequenos, poderia ser uma forma de criar uma pecuária mais produtiva e competitiva em termos económicos.
3. Ao nível da agricultura, também a modernização e a viabilidade económica passa pela exploração conjunta das terras, através da criação de cooperativas de exploração agrícola – não confundir com as cooperativas agrícolas que tornam as terras propriedades da sociedade -. Essas cooperativas poderiam adquirir os necessários equipamentos e maquinarias, com custos mais reduzidos, que seriam colocados à disposição dos proprietários das terras. No final, essas mesmas cooperativas poderiam procurar cuidar da apresentação dos produtos e escolher os melhores mercados para a evacuação dos produtos, negociando os melhores preços. Dessa forma, com a diminuição dos custos de produção e um aumento dos produtos, a agricultura portuguesa poderia tornar-se mais competitiva, praticando preços mais baixos do que actualmente e fazendo diminuir as importações. Numa primeira fase, o Estado deveria ainda controlar melhor as entradas de produtos agrícolas e pecuários de fora da Europa, tributando de uma forma mais severa aqueles que também são produzidos em Portugal, de forma a encarecê-los e torna-los menos atractivos ao consumidor nacional. Para isso, no entanto, é necessário que haja por parte dos consumidores o compromisso de abastecerem convenientemente todo o mercado nacional e que os seus produtos primem pela apresentação e qualidade. Esta medida é preferível à de atribuição de subsídios que, como resultado final, acabam por servir como um apoio à não produção.
4. Ao nível das terras improdutivas, as mesmas são um factor de estagnação do desenvolvimento nacional. Com a fuga das populações rurais para as cidades são imensas as terras que se encontram completamente votadas ao abandono e que nada produzem. Compete ao Estado, em representação de todos os Portugueses criar soluções para esse problema nacional. Os proprietários das terras não poderão ser obrigados a produzir, mas também não deverão ter o direito de impedir que alguém as use para aumentar a riqueza nacional. Não se trata, de forma alguma, de privar os legítimos proprietários das suas terras. Essa propriedade deve ser preservada e os direitos de venda ou alienação mantidos. O que se defende é que uma pessoa ou uma sociedade possam apresentar ao Governo um projecto de exploração de terras que se encontram abandonadas pelos seus proprietários, de forma a torna-los produtivos em termos agrícolas, florestais ou pecuários. Na elaboração de tais projectos deverá constar o tipo de exploração a fazer, o investimento que será realizado, a rentabilidade que espera alcançar e a duração do projecto. Se o Governo aprovar esse projecto, o proprietário do terreno terá livre acesso ao mesmo logo que termine o prazo de duração constante do projecto, independentemente de poder vende-lo ou aliena-lo entretanto.
Portugal deverá apoiar a criação de espaços de cultura de produtos tradicionais portugueses, como os sobreiros, as amendoeiras, as figueiras, as cerejeiras, os medronheiros, as oliveiras, as nogueiras, os castanheiros, ou os citrinos. Por um lado, é uma forma de perpetuar as nossas raízes agrícolas e, por outro, uma forma de nos tornarmos produtores de uma série de artigos que são escassos em todo o mundo, aumentando as exportações nacionais. A utilização de alguns produtos ou derivados para uma industria nacional também deverá ser um projecto de Portugal para o seu futuro agrícola e económico.
Sem comentários:
Enviar um comentário